Conjuntura

 

 

Uma nova conjuntura está posta na política brasileira e a juventude tem estado presente nas lutas na busca de se fazer valer seus direitos. No contexto do movimento estudantil temos visto que as lutas eclodem com a reestruturação do ensino privado no Estado de São Paulo, reestruturação que tem ligação direta com a crise econômica e a previsão dos anos de austeridade que teremos pela frente, algumas dessas consequências são a diminuição das salas de serviço social em algumas universidades privadas e/ou a incerteza sobre a continuidade do FIES para os estudantes que já possuem e usam desse recurso para continuarem estudando. No ensino público federal também identificamos os impactos da crise, como cortes de verbas para a extensão: cortes em editais de transportes, não repasse de pagamentos a trabalhadores terceirizados. Essas consequências ao ensino nos traz a necessidade de analisarmos os últimos acontecimentos na política brasileira. Antes da virada do ano para 2015, o governo anunciou um plano de austeridade fiscal visando a economia de gastos, diante da crise econômica. Estas medidas afetam diretamente a classe trabalhadora o que é contraditório ao fazermos uma retrospectiva das defesas do governo na campanha eleitoral em que os trabalhadores não pagariam pela crise. As Medidas provisórias 664 e 665 estipulam novos critérios para o acesso a direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora. Por exemplo: O abono salarial baseado no PIS (programa de integração social) era pago aos trabalhadores que trabalhassem um mês durante o ano vigente em regime de CLT, para receber o valor de um salário mínimo, com a alteração é preciso trabalhar seis meses de forma ininterrupta. No seguro desemprego para ter direito o tempo de 6 meses de trabalho passou para 18 meses. No auxílio doença pago pelo INSS, antes da media, o valor pago ao trabalhador era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS, agora o valor é baseado nas ultimas doze contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS.

 

As manifestações de junho de 2013 em que milhões foram as ruas lutar pelo passe livre, sinalizou um novo patamar de lutas na sociedade brasileira, mostrou que a juventude está disposta a lutar e serviu como um alarme ao governo brasileiro que diante dos anseios das manifestações canalizou as reinvindicações que continham uma crítica as estruturas burocráticas do poder do Estado burguês,  para a campanha de um plebiscito popular com o objetivo de se ter uma assembleia constituinte que altere o sistema político brasileiro. Podem existir posições diferenciadas entre a esquerda sobre lutar ou não pelo plebiscito popular, o que do ponto de vista de aglutinar a população para a luta de classes é algo legitimo, mas até que ponto um congresso constituído por na maioria grandes empresários, como os do agronegócio serão a favor de uma assembleia constituinte?

 

Analisar a conjuntura do PT atual é perceber o processo de metamorfose que o partido veio consolidando desde a sua gênese na década de 80. O PT é atualmente é o segundo maior partido político do Brasil em número de filiações, cerca de 1.590.304 milhões de filiados, atrás apenas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com 2.356.091 milhões. A bandeira do PT na base de sua fundação se dispôs a defender o socialismo como forma de organização social e originalmente buscando uma articulação política exclusivamente na esfera sindical, mas só essa esfera não foi suficiente para a grande potência partidária que se emergia de um governo em decomposição como foi o governo militar e veio gradativamente ao longo dos anos chegando mais longe com uma figura operária de diálogo horizontal para com o trabalhador. Com o ascenso do PT ao governo, tivemos a implementação de políticas públicas que se certamente tiveram rebatimentos para o trabalhado do Serviço Social que como sabemos tem como objeto de intervenção profissional as expressões da questão Social. Os “avanços” conquistados por esses programas sociais permitiram ainda que a uma pequena parcela da classe trabalhadora ter acesso a alguns direitos: como a moradia via programa minha casa minha vida, a se propor intervir na miserabilidade social com o programa bolsa família, ou “inclusão” de trabalhadores/estudantes na universidade com o Prouni e FIES. Todos esses programas merecem um debate que está de fundo sobre sua real intenção econômica, pois além de não resolverem de forma radical os problemas sociais, são caracterizados como neodesenvolvimentista atrelado ao sistema capitalista. Apesar disso, devemos deixar de lado uma posição sectária de que tais programas não tenham promovido ganhos para a classe trabalhadora. Em meios aos fatos abordados, a direita após a eleição em 2014 que reafirma o PT no governo com certas fissuras, convoca atos como o ocorrido em 15/03 em São Paulo pedindo o Impeachment de Dilma, e o fascismo sai as ruas de forma deliberada não se envergonhando em demonstrar o ódio de classe contra os pobres, negros, LGBT’s, com pedidos de intervenção militar e em meio um sentimento nacionalista que está nas camadas médias e ricas da sociedade. Ainda as novas alterações no governo como a nomeação de ministros do capital como Joaquin Levy ex-diretor superintendente do Banco Bradesco para o Ministério da Fazenda, e Katia Abreu empresária e pecuarista da indústria do agronegócio para o Ministério da Agricultura, colaboram para a afirmação de que o Partido dos Trabalhadores não são os representantes do povo, enquanto assiste aos ataques da direita em sua intenção em sangrar cada vez mais o partido, a mídia realiza convocações em rede nacional para os atos pró-impeachment, enquanto isso a manifestação ocorrida no dia 13/03 convocada pelos movimentos sociais não teve a mesma repercussão. Diferente do ódio da classe média expressa em 15/03, no dia 13/03 as pautas de luta dos movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)... Reivindicavam a defesa dos direitos trabalhistas, a reforma política, a democracia e a Petrobras.